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Evaristo Wenceslau Batista Filho
Antônio Martins (RN)
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Comentários
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Evaristo Wenceslau Batista Filho
Comentário ·
há 6 anos
Transmissão Dolosa da Aids - Lesão corporal grave, segundo o STJ
Eduardo Luiz Santos Cabette
·
há 12 anos
Parabéns, muito esclarecedor esse artigo.
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Afonso Maia
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Petição de guarda unilateral com pedido de tutela de urgência de acordo com o novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX/XX XXXXX XXXXX XXXXX , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n. º XXXXX, inscrito no CPF...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 12 anos
Transmissão Dolosa da Aids - Lesão corporal grave, segundo o STJ
Síntese da decisão: Para a 5ª Turma do STJ, trata-se de lesão corporal grave a transmissão consciente da síndrome da imunodeficiência adquirida (vírus HIV). A decisão foi unânime, acompanhando o voto...
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